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Publicaremos aqui leis, notas técnicas, artigos, dentre outros documentos. É uma oportunidade para compartilharmos vários assuntos relevantes. Clique nos links para baixar os documentos desejados.

NOTA TÉCNICA Nº 23/2021/GAB/SEALF/SEALF

A nota técnica do Ministério da Educação que trata das questões preliminares quanto à categoria gramatical "Gênero" na língua portuguesa.

NOTA TÉCNICA Nº 25/2021/GAB/SEALF/SEALF

A nota técnica do Ministério da Educação que trata de manifestação complementar à Nota Técnica 23 da Secretaria de Alfabetização, com análise do uso da linguagem "neutra".